Por muito tempo, o conhecimento teórico gerado sobre o direito era predominantemente filosófico, mas com o capitalismo surge a necessidade de um conhecimento técnico e dogmático que dê ao direito à segurança que as transações comerciais precisam. Diante disso aparece a teoria do direito e, dentro do contexto de nascimento das ciências sociais como ciência, a chamada “Teoria Pura do Direito” pensada pelo austríaco Hans Kelsen.
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Produção Geral: Tarik Fernandes
Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato
Edição: TalknCast
Citação ABNT: Scicast #577: Teoria (pura) do Direito. Locução: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato. [S.l.] Portal Deviante, 01/02/2024. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-577
Referências e Indicações:
Sugestões de literatura:
- KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
- LADAVAC, Nicoletta. Hans Kelsen (1881-1973) Biographical Note and Bibliography. Disponível em: https://academic.oup.com/ejil/article/9/2/391/350880
- MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. 7. ed. Grupo GEN: 2020.
- MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 9. ed. Grupo GEN: 2021.
- POSSIGNOLO, André Trapani Costa. O Intersubjetivismo na construção de sentido das Normas Jurídicas. São Paulo: Dialética, 2021.
- STRECK, Lênio Luiz. Aplicar a letra de lei é uma atitude positivista? Revista Novos Estudos Jurídicos, Vol. 15 – n. 1 – p. 158-173 / jan-abr 2010. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/2308/1623
- STRECK, Lênio Luiz. O que é Positivismo, afinal? E qual Positivismo? Revista Novos Estudos Jurídicos, l. 24 – n. 3 – set-dez 2018. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/13745/pdf
Sugestões de vídeos:
- Aulas do André Trapani sobre Kelsen:
- Hans Kelsen: A teoria pura do direito https://www.youtube.com/watch?v=9vNx5Bl1F5Q&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=12
- Hans Kelsen: Norma jurídica https://www.youtube.com/watch?v=1nYTsCRjRec&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=13
- Hans Kelsen: Ordenamento Jurídico https://www.youtube.com/watch?v=TLGQTRjU7DE&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=14
- Hans Kelsen: Interpretação https://www.youtube.com/watch?v=72BzewXjjyM&list=PLHf8XaYCd7N6c6Le4udCde6OdIc3TctDs&index=15
Sugestões de links:
- SciCast #415: Epistemologia 2. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-415/
- SciCast #516: O Direito. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-516
- SciCast #556: A interpretação das leis. https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-556/
