Meu cliente não me pagou, meu vizinho espalhou um boato contra mim no grupo do condomínio, acabei me envolvendo em um acidente de carro, recebi o famoso processindo… E agora?
Nessas situações, a Lei Brasileira prevê que todo conflito de interesses jurídicos, entre direitos e deveres, deve passar por um Processo Judicial. Mas o que é, como são feitos, do que juízes e advogados se alimentam? Hoje, isso e muito mais, no SciCast.
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Expediente:
Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta
Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Willian Spengler, Livia Nádia da Costa Leite, César Agenor Fernandes da Silva, André Trapani, Tiago Protti Spinato
Edição: TalknCast
Citação ABNT: Scicast #506: Processo Judicial . Locução: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Willian Spengler, Livia Nádia da Costa Leite, César Agenor Fernandes da Silva, André Trapani, Tiago Protti Spinato. [S.l.] Portal Deviante, 14/10/2022. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-507
Referências e Indicações:
Sugestões de literatura:
- Proteste.org – Pequenas causas: como entrar com uma ação no JEC <https://seudireito.proteste.org.br/pequenas-causas-jec/>;
- Portal Migalhas – Sentença-poema: Juiz baiano fixa em versos destino de sanfona apreendida <https://www.migalhas.com.br/quentes/277134/sentenca-poema–juiz-baiano-fixa-em-versos-destino-de-sanfona-apreendida>;
- Túlio Monegatto Tonheiro – Fluxograma do Processo Civil <https://drive.google.com/file/d/1K_pCA_zTJVbI34pWFM8Wu8SNqGrLczGm/view?usp=sharing>;
- O Caso dos Exploradores de Caverna – Lon Fuller
- A Luta Pelo Direito – Rudolf Von Ihering
- Dos Delitos e Das Penas – Cessare Beccaria
- Curso de Direito Processual Civil (Série de Volumes 1 a 3) – Humberto Theodoro Jr.
- Direitos do Consumidor – Humberto Theodoro Jr.
- A Instrumentalidade do Processo – Cândido Rangel Dinamarco
- Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio
- Processo Penal e Execução Penal – Esquemas & Sistemas – Guilherme Nucci
Sugestões de filmes:
- Justiça para todos – 1979
- Negação – 2016
- Quanto Vale – 2021
Sugestões de vídeos:
- Acesso à Justiça: Juizados especiais e a desnecessidade de advogados <https://www.youtube.com/watch?v=swgkLJt4wIE>;
Sugestões de links:
- Lei nº 13.105/2015, Código de Processo Civil <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>;
- Lei nº 9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm>;
- Jurisdição e Processo – Salvo Melhor Juízo // Podcast <https://open.spotify.com/episode/3UlhCs8JrCedw42Vtg3mUE?si=f4871a67d246418c>;
- Bolo, vela e caixão: advogado desenha em petição para ilustrar a lentidão do juiz. https://www.sedep.com.br/noticias/bolo-vela-e-caixo-advogado-desenha-em-petio-para-ilustrar-lentido-de-juiz/
Sugestões de games:
- Ace Attorney
Carcará: Asas da Justiça – Supernova Games <https://supernova.games/carcara-br/>;