Qual é o melhor sistemas eleitoral? Essa pergunta é válida? O que é voto? Em meio há tantos debates e embates políticos e politizados, quanto já paramos para pensar nas mecânicas e nos caminhos que colocam esse ou aquele candidato na cadeira a que se propõe? E o quanto somos efetivamente responsáveis pelas eleições? Qual a importância de entender os sistemas eleitorais? Todas essas questões se conectam pela democracia representativa na qual a maior parte das nações do globo vivem e ainda assim não é somente um caminho (elegível) que conduz ao poder.
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Expediente:
Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta
Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, Fernando Malta, André Trapani, Livia Nádia da Costa Leite, Luis Felipe Figueiredo, Willian Spengler
Edição: TalknCast
Citação ABNT: Scicast #445: Sistemas Eleitorais. Locução: Tarik Fernandes, Fernando Malta, André Trapani, Livia Nádia da Costa Leite, Luis Felipe Figueiredo, Willian Spengler. [S.l.] Portal Deviante, 13/08/2021. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-445/
Imagem de Capa: Jânio Garcia (Portfólio • Instagram)
Referências e Indicações:
Sugestões de literatura:
- BARCELOS, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
- GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral Essencial. São Paulo: Método, 2018.
- SAMPAIO, Nelson de Souza. Eleições e sistemas eleitorais. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, a. 20, n. 78, p. 173-192, abr./jun. 1983. Disponível em https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181288/000391215.pdf?sequence=3&isAllowed=y.
- SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
- Sistemas Eleitorais, de Jairo Nicolau. Editora: FGV, 2012.
- O Desafio da Reforma Política: consequências dos sistemas eleitorais de listas aberta e fechada, de Cristian Klein. Editora: Mauad X, 2007.
- Eleições e Sistemas Eleitorais: perspectivas históricas e políticas, de Maria Antonieta Cruz (org.). Editora: U.Porto, 2009.
Sugestões de links:
- Página da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/
- Página do Senado: https://www12.senado.leg.br/hpsenado
- Constituição brasileira: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
- Lei das eleições: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm
- Código Eleitoral: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm
- Site Politize: https://www.politize.com.br
- Regimento interno da Câmara dos Deputados: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/regimento-interno-da-camara-dos-deputados
- Regimento interno do senado Federal: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/regimento-interno
- Site TSE: https://www.tse.jus.br/