O Poder Legislativo é muito importante na tomada de decisões dentro do Estado Brasileiro, mas também muito mal compreendido. Nesse cast vamos entender melhor esse Poder, desde a composição, passando pelas suas funções e os procedimentos para a criação de leis. Esse é um cast pra passar para aquela pessoa que sempre esquece em quem votou ou que não entende as atribuições desse poder.
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Expediente:
Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta
Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, Fernando Malta, Maria Oliveira, Livia Nádia da Costa Leite, Marcos Sorrilha, Willian Spengler
Edição: TalknCast
Citação ABNT: Scicast #433: Poder Legislativo. Locução: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, Fernando Malta, Maria Oliveira, Livia Nádia da Costa Leite, Marcos Sorrilha, Willian Spengler. [S.l.] Portal Deviante, 28/05/2021. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-433/
Imagem de Capa: Jânio Garcia (Portfólio • Instagram)
Referências e Indicações:
SciCast #413 – Constitucionalismo e Estado de Direito: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-413/
SciCast #419 – Constitucionalismo e Estado de Direito 2: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-419/
Fronteiras no Tempo #51 – O Absolutismo: https://www.deviante.com.br/podcasts/fronteiras-no-tempo-51-o-absolutismo/
Sugestões de literatura:
- BARCELOS, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
- GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral Essencial. São Paulo: Método, 2018.
- SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
Sugestões de links:
- Página da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/
- Página do Senado: https://www12.senado.leg.br/hpsenado
- Constituição brasileira: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
- Site Politize: https://www.politize.com.br
- Regimento interno da Câmara dos Deputados: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/regimento-interno-da-camara-dos-deputados
- Regimento interno do senado Federal: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/regimento-interno
- Origem e história do Poder Legislativo. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/161432