Há um tempo escrevi aqui pro Portal sobre medidas de mitigação de impactos ambientais no contexto da questão de Maceió. Se você não leu, recomendo a leitura porque lá eu discuto se é possível mitigar certos impactos ambientais. 

Hoje eu queria trazer aqui um impacto ambiental que possui uma medida de mitigação possível. Vamos falar da questão das taxas ambientais nas cidades do litoral. 

Verão na Praia

Imagina que você mora em um paraíso, um lugar lindo, cheio de natureza e praias maravilhosas. Você tem todas essas maravilhas à sua disposição quando quiser e ainda tem o privilégio de chamar esse lugar de casa. 

Agora pensa que em alguns meses do ano esse paraíso é invadido por milhares de pessoas de fora que chegam na sua casa para passar uma temporada. Junto com essas pessoas surgem alguns problemas que podem ser bastante incômodos, como você não poder tomar um banho depois do trabalho porque a  água na sua casa acabou. Ou então quando você vai sair de manhã para dar aquela corridinha, tropeçar em uma montanha enorme de lixo bem na porta da sua casa. 

Como você se sentiria sabendo que todos os anos tem uma demanda enorme de geração de efluentes sanitários e que fica sem tratamento gerando uma poluição enorme porque o sistema de tratamento de esgotos não foi pensado para atender todas as pessoas que estão vivendo naquele lugar naquele momento?

Isso é a realidade de muitas pessoas nas cidades do litoral. No verão aqui em São Paulo milhares, ou até milhões de pessoas, saem das suas cidades para ir passar as férias no litoral. As cidades ficam lotadas e às vezes com número maior de turistas do que moradores no resto do ano. Isso causa uma série de mudanças na dinâmica da cidade, que vão do aumento do trânsito ao abastecimento de alimentos passando por problemas ambientais de saneamento. 

Será que cabe mais gente?

A verdade é que a infraestrutura urbana daquela cidade é preparada para as pessoas que vivem ali o ano todo, os moradores locais, as pessoas que trabalham, vivem suas vidas, consomem e usam os equipamentos públicos de lá. 

Uma cidade que tem 100 mil habitantes as vezes não tem suporte para atender com qualidade nem a população que vive ali, imagina 200 mil pessoas na época da temporada. Vira um caos mesmo. 

Eu não quero aqui ser a pessoa que vai pregar a ideia irreal de que as pessoas não deveriam ir a certos destinos turísticos porque o impacto ambiental da presença é tão nocivo que a atividade turística é insustentável a longo prazo ao ponto de quase ter prazo de encerramento previsto. 

A maioria das cidades turísticas tem o turismo como principal fonte de renda das pessoas que vivem lá. É muito comum você ouvir que se ganha dinheiro na temporada para aguentar passar o resto do ano. Vimos o impacto disso recentemente na pandemia quando os lugares ficaram fechados, a situação econômica do país se deteriorou, muitas pessoas estavam em situação de vulnerabilidade e passando fome. 

Eu não acho que é por aí. 

Viver gera Impacto

Como diria o Fencas, viver gera impacto. A presença desse tanto de gente que vem para as cidades de praia nos meses do verão, ficam uns dias e voltam para as suas casas, vai ter impacto. O que é possível fazer a partir disso para que a situação fique ao menos mais justa para os moradores locais? 

Eu falo de justiça aqui porque para mim é muito claro que a conta não fecha. Os moradores das cidades do litoral, recebem os turistas com empolgação na época de temporada porque é o momento do ano em que se ganha dinheiro. Até aí tudo bem. Mas o que fica depois quando todo mundo vai embora é a conta do tratamento de água e efluentes, dos resíduos sólidos gerados e outros problemas para os moradores pagarem. Isso não me parece justo.

Taxa de Preservação Ambiental – TPA

Pensando nisso algumas cidades estão adotando a Taxa de Preservação Ambiental para visitação das cidades de praia. Funciona como uma cobrança que os turistas precisam pagar por dia durante o período em que permaneceram na cidade. 

Pesquisando na internet encontrei algumas cidades que já possuem o sistema de pagamento da Taxa de Preservação Ambiental, como Ubatuba/SP, Fernando de Noronha/PE, Jericoaquara/CE, Arraial do Cabo/RJ. 

O uso da taxa é para alguns custos de manutenção como os que já citei aqui e que na época de temporada aumentam muito e iniciativas de preservação ambiental. 

Em Ubatuba, por exemplo, segundo dados da prefeitura ao longo de um ano são geradas 42 mil toneladas de resíduos. 25% só entre os meses de dezembro e janeiro. Mil toneladas só nos dias do  Reveillon. É muita coisa! 

Descrição da imagem: dados de Resíduos de Ubatuba. 42 mil toneladas por ano, 25% entre dezembro e janeiro e mil toneladas só no ano novo. Embaixo aparece a inscrição de que a TPA vai trazer qualidade de vida para a população fixa e flutuante da cidade

O dinheiro da Taxa Preservação Ambiental vai para a destinação desses resíduos. 

Como Funciona?

Fui para Ubatuba agora no ano novo e paguei empolgada a minha taxa. A cobrança é feita por veículos que entram na cidade e permanecem um período de 24hs. Não funciona como um pedágio e não existe barreira física que impeça os visitantes de entrar e sair da cidade.

Cada veículo que é de fora vai pagar um valor por dia que depende do tamanho do veículo. Algumas isenções já foram previstas em lei para munícipes, pessoas que possuem necessidades especiais, veículos de resgate e de moradores dos municípios do entorno. 

Cada cidade vai definir os critérios e valores de acordo com sua dinâmica. 

Em Ubatuba a forma como eles conseguem saber quem entra de fora e quantos dias o veículo permanece na cidade para finalizar a cobrança é através do sistema de monitoramento de câmeras. A cobrança também varia de acordo com o tamanho do veículo. 

Para veículos de passeio em 2024 o valor da taxa é de R$13,00. Paguei no site informando a placa do carro e como já tinha saído ele tinha calculado quantos dias e o valor. Foi super fácil e rápido.

Um contraponto….

Como um contraponto para a discussão, é impossível não pensar aqui no aspecto da elitização de espaços públicos. Se houver cobrança para ir à praia, algumas pessoas vão perder o acesso a esses lugares? O argumento é válido. Talvez algumas pessoas percam, sim, o acesso à praia. Isso é muito sério e não pode ser esquecido. Discordo totalmente do argumento, quem não tem dinheiro que não vá. 

Eu acredito que cada mudança que for gerada, seja essa da cobrança da taxa, ou qualquer outra, vai gerar distorções. Eu penso que nesse caso os municípios podem criar maneiras para que essas distorções sejam minimizadas ou eliminadas. Por exemplo, poderia ser criada uma contribuição com valor simbólico para as pessoas que de alguma forma não conseguem contribuir nesse momento, mas que querem acesso às praias. Certamente vão existir outras soluções melhores. 

O que eu acho que não faz sentido é deixar de implementar uma medida que faz muito sentido e que tem potencial para mitigar um impacto enorme que não pode ser negligenciado por conta das exceções. Acho que incluir a todos de forma justa e igualitária é papel do poder público e é nosso dever de cobrá-los. 

O tema é polêmico, mas é importante discutirmos soluções possíveis para problemas do dia a dia. Me conta o que acha do pagamento das Taxas de Preservação Ambiental, se tá certo ou errado e se você deixaria de visitar um lugar nas férias por conta da cobrança. 

Até a próxima! 

Referências Bibliográficas 

Imagem de Capa – Praia em um lugar tropical com areia bem clara, céu azul claro, água transparente e um coqueiro em primeiro plano. Disponível aqui.

Texto Portal Deviante Mitigação de Impactos em Maceió – aqui.

Taxa Preservação Ambiental Ubatuba. Disponível aqui. 

Taxa Preservação Ambiental Fernando de Noronha. Disponível aqui.