Na escrita desse texto, após horas de pesquisa e leitura, me vi diante dessa mesma pergunta. Afinal, qual é a diferença entre a psicologia forense e a psicologia jurídica? Bom, o negócio é que… Não existe uma diferença, pelo menos no Brasil. Vem comigo!

A diferenciação entre ambas ocorre muito mais nos Estados Unidos, onde não existe – ou não é utilizado – o termo psicologia jurídica, apenas a psicologia forense. De acordo com Matthew T. Huss, em seu livro Psicologia Forense: Pesquisa, Prática e Aplicações, a psicologia forense (para os americanos) trata da aplicação da psicologia clinica no sistema de justiça. Avaliações psicológicas, atendimento psicossocial para pessoas que passam pelo sistema, etc. “E aqui no Brasil? O que acontece?” Calma, que já vamos falar disso. Primeiro, vamos falar sobre o que, na verdade, é a psicologia jurídica – ou forense.

Conceituação e caracterização

Ok, pensa aí: qual a primeira coisa que lhe vem a cabeça quando você ouve ou lê “psicologia forense”? E eu tenho certeza que sua mente vai estar pulando de cena em cena em seriados policiais. E é uma base! Criminal Minds, The Manhunter, Lie to Me, Mindhunter… são seriados relativamente conhecidos e que trazem algumas nuances, sim, da psicologia forense. Mas são apenas isso, nuances! Para facilitar as coisas, eu lhe devolvo outra pergunta: o que NÃO é psicologia forense? O que o psicólogo forense NÃO faz? Bom, psicólogos forenses não costumam visitar as cenas de crime, e muito menos coletar pistas ou amostras de DNA, contradizendo muito do que a mídia nos traz como perspectiva sobre a profissão.

“Ok, entendi. A perspectiva midiática da psicologia forense tende a ser sensacionalista, apesar de trazer algumas partes da atuação. Mas então o que são psicólogos forenses?”

Nosso papel, na verdade, é relativamente mais simples e parecido com o que você já sabe sobre nós: estudamos o comportamento humano, especificamente dentro do sistema judiciário e seus processos. E é por isso que no Brasil nós usamos o termo Psicologia Jurídica para designar nossos trabalhos – nossa atuação é muito mais ampla do que apenas a perícia. A psicologia jurídica trata de assuntos extremamente diversos, e atua como um auxílio ao sistema judiciário no sentido psicológico. E não só isso, a psicologia jurídica brasileira é ainda mais social do que clínica.

“Que doido! E o que vocês fazem?”

Essa é a parte legal. Veja bem, as nossas áreas de trabalho abrangem desde direitos humanos, psicologia da família até a psicologia criminal e vitimologia, e ainda passando por acompanhamento psicossocial de pretendentes em processos de adoção e avaliação de políticas públicas. Percebe o que quero dizer? Alguns exemplos de atuação do psicólogo jurídico:

• Atuação em casos de violência – doméstica, familiar, sexual – perícia psicológica, escuta especializada, depoimento especial (em casos onde a vítima é criança ou adolescente);
•  Medidas de proteção e acolhimento institucional – acompanhamento psicossocial do acolhido e da família, apoio nos processos de seleção, formação e escuta dos profissionais institucionais, articulação com a rede de atendimento, acompanhamento de atendimentos pontuais, etc;
• Atuação em processos de adoção e de disputa de guarda – avaliação psicossocial de candidatos pretendentes e elaboração de laudos;
• Atuação em medidas socioeducativas e no sistema penitenciário – avaliação psicossocial, emissão de laudos, avaliação de políticas públicas, etc.

E estas são apenas algumas das possibilidades de atuação do psicólogo jurídico/forense brasileiro.

“Mas… e a parte legal, que aparece nos filmes e séries?”

Então, existe a subárea da Psicologia Jurídica chamada Psicologia Criminal, que trata exatamente do que você imaginou lá em cima. Ela atua especificamente no estudo do comportamento criminoso, e tem ligação direta com a criminologia. O objetivo dessa área é determinar a motivação do crime, e para isso, é examinado até mesmo o histórico de vida, emoções, pensamentos, enfim, toda aquela coisa que rola em Criminal Minds.

Suas áreas de atuação são avaliação psicológica, pesquisa, testemunho em tribunal, psicoterapia, consultoria e criação de perfil criminológico.

Resumindo…

É isso aí! A psicologia forense americana retratada em filmes e séries policiais e de investigação, nada mais é do que a nossa psicologia criminal. E a nossa psicologia forense na verdade é a judiciária e… Meu Deus, que confusão! Espero que você tenha conseguido entender!

INDICAÇÕES

Psicologia Forense: Pesquisa, Prática e Aplicações – Matthew T. Huss 

Manual de psicologia jurídica – Carla Pinheiro

Avaliação Psicológica no Contexto Forense – Claudio Simon Hutz , Denise Ruschel Bandeira , Clarissa Marceli Trentini , Sonia Liane Reichert Rovinski , Vivian de Medeiros Lago

Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com direito nas questões de família e infância – Denise Maria Perissini da Silva