O atual governo vêm fazendo um desmanche de todas as instituições no Brasil, como exemplo temos os ataques que as universidades públicas vêm sofrendo e o desmonte da política ambiental. Com nosso Sistema Único de Saúde (SUS) não é diferente, desde a saída dos médicos cubanos até os incontáveis cortes de medicamento, o SUS está apanhando forte nessa gestão.

Em entrevista no Roda Viva (27/05/19), o atual Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta comenta que “é bom a saúde estar longe dos holofotes da mídia”. O ministro pra variar está redondamente enganado. Tudo o que vem acontecendo no Brasil tem que ser colocado na perspectiva da saúde. No texto de hoje vou colocar os “holofotes” na saúde no governo de Bolsonaro. 

Dos médicos Cubanos ao médicos pelo Brasil

chegada dos profissionais do Mais médicos em 2013

Logo após a eleição de Bolsonaro, em novembro de 2018 o governo de Cuba declarou a saída de seus profissionais do programa Mais Médicos. Medida essa que foi tomadas após declarações mentirosas do presidente. O discurso conspiratório abraça a realidade e frases de Bolsonaro deixa mais de 24 milhões de brasileiros temporariamente sem médicos.

As tentativas do governo de recuperar tal prejuízo foram falhas. O número de desistentes do programa mais médicos só aumentava, dentre as razões alegadas estavam: não querer residir em uma cidade pequena e aparecer novas oportunidades de emprego. Em julho de 2019 cerca 6 milhões de pessoas ainda estava sem assistência médica em seu município. 

Em Agosto de 2019 é lançado um novo edital do programa “Médicos pelo Brasil”, que tem como objetivo levar médicos aos municípios de menos acesso oferecendo 18 mil vagas. No lançamento novamente o Presidente mente e joga teorias conspiratórias ao dizer dentre outros absurdos que o programa “Mais médicos tinha o objetivo de formar guerrilha no Brasil”. Talvez o propósito de declarações como essa seja desviar o assunto do tema principal que é a saúde no Brasil, enquanto o dinheiro do SUS é desviado para votação da Previdência, e o ministro suspende 19 medicamentos distribuídos gratuitamente no SUS.

(Brasília – DF, 01/08/2019) Cerimônia de Lançamento do Programa Médicos pelo Brasil.
Foto: Marcos Corrêa/PR

O programa Médicos pelo Brasil se apresenta como algo novo, mais ao analisá-lo não passa de uma nova roupagem do Mais Médicos. Vamos avaliar alguns pontos apresentados nesse vídeo do governo:

  • Vamos trabalhar com médicos certificados: voltamos a teorias conspiratórias ditas pelo atual presidente de que os médicos cubanos seriam “infiltrados para instalar o regime comunista no Brasil”. Se você não consegue ver o absurdo por si só nessa frase, vamos lá. Cuba tem índices de países desenvolvidos no quesito saúde, posto esse que foi conquistado por meio de investimento maior do PIB do país, cerca de 10,5% (maior do que EUA e Brasil). Além de outros aspectos, o país tem também a atenção primária mais proativa do mundo. Todos os médicos vindo ao Brasil devem apresentar formação de curso superior de medicina e autorização para exercer a profissão no exterior, de acordo com a lei 12.872.
  • Seleção por meio de provas: nesse ponto o Ministro da saúde fala que antes “era quem entrasse primeiro na internet”. O programa Mais médicos é um modelo que se repete ao redor do mundo. Novamente a teoria conspiratória de que não são médicos e sim militantes volta aqui neste ponto. O programa Mais Médicos sempre foi coerente com as recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde. A mesma lei citada no parágrafo anterior permite que médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior participem do programa. Esses médicos podem atuar por três anos (tempo de duração do contrato) sem precisar passar pelo Revalida, exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras realizado pelo Inep.

Agora os pontos analisados são de outro vídeo lançado no site do Ministério da Saúde (clique aqui):

  • Contratação pela CLT com direitos trabalhistas: o que o vídeo não comenta é que reforma trabalhista vem logo ali, com a tal carteira de trabalho verde amarela, e o presidente Bolsonaro não é bem conhecido por defender os direitos trabalhistas.   
  • No segundo tópico, o vídeo fala novamente de diploma, algo que eu já citei anteriormente.
  • Excelente oportunidade para a carreira: aqui vemos que estão usando uma carreira na saúde pública como novidade, porém o programa esquece que em sua versão anterior já existia a opção e mesmo assim médicos brasileiros abandonaram o programa. 
  • Poder trazer família para a cidade onde trabalha: A lei 12.871, que instituiu o Mais Médicos, prevê que o Ministério das Relações Exteriores poderá conceder visto temporário “aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular”. Além disso, a lei prevê a possibilidade dos dependentes trabalharem com carteira assinada e veda a transformação do visto temporário em permanente. Portanto é uma declaração mentirosa. 

Além dos pontos já citados, o novo programa pouco comenta da estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ferramenta fundamental em ações de saúde primária. Vale ressaltar  que o médico é utilizado como peça central, o que é errado já que a saúde, principalmente a primária, deve ser feita de forma multidisciplinar, com outros profissionais como psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas. (vale destacar que isso já deriva de gestões anteriores; é algo cultural no Brasil, vale um texto sobre).

Pontos fortes e Pontos fracos do SUS

Atualmente existe sim uma divisão da população ao redor do mundo, movimentos extremistas ganharam força. O presidente Bolsonaro, o Trump no EUA e o Brexit na Inglaterra servem de exemplo. Mesmo a população Britânica dividida, algo que eles todos protegem é o Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês), o equivalente ao SUS no Brasil. Qualquer político no Reino Unido está consciente de que flertar com a ideia de introduzir um elemento de gestão privada no NHS equivale a dar um tiro no pé.

O que acontece no Brasil que não vemos as pessoas nas ruas lutando pelo seu direito à saúde? Por que o primeiro pensamento das pessoas ao falar de saúde pública é hospitais lotados, filas enormes e vários outros aspectos negativos?

O SUS está longe de ser perfeito e precisa sim de uma reestruturação, porém as medidas que vêm sendo tomadas miram longe do que é necessário. Mesmo que na teoria o nosso sistema de saúde não funcione perfeitamente, ele serve de modelo pro restante do mundo a ser seguido.

Alguns pontos em que a saúde pública brasileira é referência:

 

Agora alguns pontos nos quais infelizmente estamos andando para trás:

 

  1. Sem Ofender a Família: de acordo com entrevista do ministro da saúde as políticas de HIV “não poderiam ofender a família”
  2. Homens Trans: Uma cartilha dedicada a Homens Trans (grupo de risco para HIV) foi retirada do Site do ministério da saúde.
  3. Mudança na estrutura: O HIV deixa de ser um tópico específico e se encaixa em outras doenças como Hanseníase e tuberculose.  Levando consequentemente à diminuição de investimento na patologia. 

Eu poderia me alongar em outros tópicos como vacinação e o interesse da iniciativa privada no SUS (o que é um absurdo de acontecer e também vale um texto), mas foi só para citar alguns pontos.

 

O SUS, como ele é hoje, foi conquistado por meio de muita luta, é um direito universal visto na constituição (lei 1080). A universalidade que determina que todo cidadão, sem qualquer tipo de discriminação, tem direito ao acesso à saúde é violada quando o governo toma algumas medidas como cortes de medicamentos e exclusão de Homens trans. As ações que vêm sendo feitas na atual gestão partem de um pensamento infantil ao negar qualquer evidência científica e se basearem somente em suas crenças. 

O texto ficou longo e um pouco tenso, mais necessário. Dúvidas, crítica, sugestões e comentários são sempre bem-vindos. Abraços!