O sonho de meu pai era ter um(a) filho(a) médico(a), e durante minha infância, acho que para agradá-lo e ganhar mesada mais gorda, eu dizia o que ele queria ouvir… Bom, eu já era advogada com especialização em mediação ali.
Na minha pré-adolescência (sim na pré, porque a adolescência dura até hoje, considerando os patins da Mulher Maravilha que me dei recentemente e a eterna vontade de entrar na garagem de casa dando cavalo de pau) inspirada pelas experiências do laboratório de química da escola e já sob a influência de meu irmão mais velho (engenheiro e padrinho), passei a dizer que faria engenharia química, como também que ia tentar inventar alguma substância nova, trancada no banheiro, misturando pastas de dentes com leite de rosas, mas nem pra desodorante de cachorro os resultados serviram.
No segundo ano do ensino médio, porém, tive uma professora de Literatura, Madalena, que foi definitiva na minha vida. Além de jogar a pá de tinta preta no meu vício de ler, ela foi decisiva na escolha da profissão. Ela armou um júri simulado com o tema aborto (dentro de um colégio católico, pensem) e eu fui advogada de defesa, a favor do aborto. Advinha quem ganhou? Dali para o teste vocacional – com Madalena rindo ao saber que a minha pretensão era a engenharia – e para a faculdade de Direito foi um pulo.
Como diria o poeta Saulo Fernandes: “então não me conte seus problemas….” e vamos direto dar a visão dos parangolés da vida jurídica. Em vinte anos de advocacia a única certeza que tenho é que Direito deveria ser matéria obrigatória de ensino fundamental e médio. Sem isso não formamos cidadãos e nossa ciência social segue parodiando Rosana, “como uma deusaaaaaaaaaaaaa, você me mantém… e as coisas que você me diz, me deixam no além.”
No juridiquês de excelentíssimos, brocardos (ditados em latim), togas, nobilíssimos colegas, e outros tantos salamaleques de modos, rituais, e tudo mais que envolve essa área, acabamos afastando as pessoas, principalmente as mais humildes, e endeusando – principalmente as mais idiotas – as que detêm aquele conhecimento. É de cortar o coração quando chegam ao escritório pessoas que foram ludibriadas por outras apenas por não conhecerem os direitos que têm.
Particularmente vejo mais sentido em conhecer a Constituição e a separação de poderes do que a equação de Pitágoras. Me julguem. Acreditem, conhecer a Carta Magna (o nome bonito que damos a Constituição Federal) é mais útil. Escrevi e saí correndo.
Mas Fabi, por que você acha isso? Bom, pra começar, se a gente conhecesse a Constituição, saberíamos como escolher melhor nossos representantes, votaríamos melhor e cobraríamos deles mais corretamente. Nosso país segue o sistema tripartite de poder, ou seja, está dividido em três poderes: Executivo, que dirige (Presidente, Governadores e Prefeitos); Legislativo, criador das leis (Senado e Câmara dos Deputados – Federais, e que juntos chamamos de Congresso Nacional – Assembleia Legislativa, nos Estados, e Câmara dos Vereadores, nos Munícipios), e o Judiciário, que julga. Ado-a-a-Ado, cada um no seu quadrado.
E “Kiko”, Fabi? “Kiko” tenho a ver com isso? XD Tudo. Você sabia que o Prefeito da sua cidade não cuida da segurança? E nunca vai cuidar! Por quê? Porque não é da competência dele, ou seja, legalmente não é da responsabilidade dele, e sim, do governo do Estado. Vamos mais, sabia que vereador e deputado não podem prometer educação de qualidade? Por quê? Porque ele faz lei! Ele pode, sim, trabalhar para garantir que leis que autorizam repasses de recursos sejam criadas para beneficiar sua cidade ou estado. Tá vendo só? Se soubéssemos disso não receberíamos a “galinha pulano” (baiano não fala o d no gerúndio) depois.
A responsa de cada poder é diferente, e a CêEfe, como chamamos a Constituição, define isso como competências, ou seja, ela basicamente decide quem é quem na fila do pão, no prato da macumba. Se aquele assunto deve ser tratado pelo Estado, Município ou União, se pelo Legislativo, Executivo ou Judiciário. A CF é mais ou menos como Ivete Sangalo, manja? Rainha da porra toda? Gente, porra pra baiano é vírgula, ok? Não se espantem.
Brincadeiras a parte, digam se entendendo melhor dos três reis magos do direito não “nos acharíamos” bem menos três patetas? Eu acredito que sim! Vamos nos ver mais vezes por aqui, e aos pouquinhos, desmistificaremos o Direito. Tenho certeza que se a gente não colocar a Themis pra segurar o Tchan, mudo de nome e de profissão. ;)
Fabiani Borges –Advogada, sócia do EBQ Advogados Associados, Especialista Direito Processual Civil, MBA em Direito Eletrônico, Especializanda em Compliance pelo IBCCrim-Coimbra, Formação Avançada em Ciberespaço, membro Instituto Brasileiro de Direito da Informática; do Instituto Brasileiro de Direito Digital – IBDDIG, da ISOC (Internet Society) Brasil, da Comissão de TI e Direito Digital da OAB/BA, e da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legatechs.
