Depois de mais de 4 anos de retrocessos e desespero na questão ambiental brasileira, parece que estamos voltando ao normal.
Escrevi alguns textos sobre a Política Ambiental do governo anterior, com muitas críticas e indignação. Depois de quase 8 meses do novo governo muitos sinais de melhora já apareceram, mas ainda estamos longe de retomar, pelos menos em parte, os retrocessos que tivemos.
Hoje te mostro as boas notícias, os acertos e os pontos de atenção que ainda temos para o Brasil voltar ao protagonismo da questão ambiental, de onde nunca devia ter saído.
Acho que a primeira notícia animadora é a queda dos números de desmatamento da Amazônia. O índice que registramos no 1° semestre é o menor para o período desde 2018. A queda foi de 60% e o número ficou em 1903 km² de floresta desmatada.
A gente já falou por aqui e também no Scicast (Seca, Blackout, Inflação) que os números de desmatamento altos são péssimos para o meio ambiente e para as relações econômicas.
O Brasil e o mundo só perderam com esses últimos anos de aumentos sucessivos nos números, Dia do Fogo e o desmonte dos órgãos ambientais de controle e fiscalização.
Mas como nem tudo é um mar de rosas, ainda estamos com níveis assustadores de desmatamento no Cerrado. Meu último texto aqui no Portal foi sobre esse tema.
O Cerrado é o berço das bacias hidrográficas que abastecem o Brasil todo e esses níveis de desmatamento são terríveis para a perda de biodiversidade e a questão hídrica.
O IBAMA Voltou!
Outra excelente notícia é a volta da autonomia do IBAMA nas fiscalizações e autuações dos crimes ambientais. O @fiscaldoibama no twitter, um perfil que acabou se tornando fundamental pra gente entender de lá de dentro o desmonte que foi feito no IBAMA, twittou (me recuso a chamar o twitter de X) esses dias sobre os avanços do IBAMA nesses 6 primeiros meses de 2023.
O aumento no número de multas e autos de infração é de mais de 100% se compararmos o mesmo período dos anos anteriores.
Esses números mostram quanto os órgãos estavam com as mãos atadas e os servidores não tinham possibilidade de realizar seu trabalho.
Não é coincidência que os números do desmatamento caíram nesse período em que o IBAMA conseguiu realizar seu trabalho. Não é milagre, é trabalho de fiscalização bem feito.
COP 30 no Brasil
Outro tema super em alta é que a COP 30 será em 2025 e será realizada no Brasil, em Belém, no Pará. É a primeira vez que o Brasil vai sediar o evento. Em 2019 escrevi um texto aqui pro Portal indignada que a gente ia ter a COP 25 aqui no Brasil e por conta de uma decisão do governo o evento acabou sendo realizado em Madri.
O Brasil abriu mão em 2019 de sediar o maior evento de discussão sobre as mudanças climáticas e de seu papel de protagonista nas discussões como anfitrião, mas também por seu papel histórico. Ainda teve aquele papelão que o então Ministro do Meio Ambiente fez atrasando a votação final
Vamos sediar a COP em 2025 e o clima é completamente diferente desde já. Os países que são parceiros comerciais relevantes do Brasil já perceberam que, após anos tenebrosos, o Brasil de sempre tá de volta.
O Fundo Amazônia foi reativado após anos de inatividade. Você deve lembrar que os principais doadores do Fundo, Alemanha e Noruega, retiraram as doações após a posse do governo anterior.
Agora, outros países, como a Dinamarca, estão estudando a possibilidade de se tornarem doadores. Outra mudança muito importante é que boa parte dos fundos serão destinados à proteção dos Povos Indígenas Yanomamis, que foram vítima de um verdadeiro genocídio nos últimos anos.
A mudança de postura do Brasil é de 180º e para muito melhor.
A Ministra do Meio Ambiente Marina Silva já afirmou que o Brasil chegará como protagonista na COP em 2025. Segundo Marina, os números que teremos para apresentar de desmatamento (o desmatamento é um grande emissor de gases do efeito estufa) serão muito menores dos que tivemos nos últimos anos.
Os maiores emissores de gases do efeito estufa do Brasil são o desmatamento e a agropecuária. Marina ainda afirmou que as ações para os números de emissão caírem estão em andamento.
Pelo menos da parte do desmatamento já conseguimos ver resultados.
Cúpula da Amazônia — O treino para a COP 30
Esse ano ainda teremos a COP 28, que será sediada em Dubai, e o Brasil iniciou as discussões sediando a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém como um treino para daqui a dois anos.
A Cúpula da Amazônia foi uma iniciativa do Brasil para reunir os países da América do Sul como Peru, Venezuela, Colômbia, Suriname, Guiana, Bolívia e Equador em objetivos comuns de proteção da Amazônia.
Os 8 países assinaram o acordo, conhecido como Declaração de Belém, com pontos importantes de cooperação, mas também com alguns alertas.
Falando das coisas boas, os países acertaram a arrecadação de um fundo de US$100 bilhões para as ações para a Amazônia. O objetivo em comum é desenvolver ações para não chegar no Ponto de Não Retorno da Amazônia, ponto em que o desmatamento se torna irreversível.
Foram acertados acordos de cooperação para o monitoramento do espaço aéreo da região da Amazônia para evitar crimes de desmatamento, garimpo e contrabando que possam ser facilitados com menos controle do espaço aéreo.
As metas para que o acordo fosse assinado acabaram sendo definidas de forma individual. O Brasil se comprometeu a zerar o desmatamento até 2030. Meta ousada, eu diria. Mas estamos no caminho.
As metas individuais são ruins porque deixam os termos do acordo mais enfraquecidos, a cooperação internacional é uma ótima forma de chegar juntos a objetivos mais ousados.
Acredito que o ponto que foi negligenciado é a abertura da possibilidade de extração de petróleo na Bacia Amazônica. No acordo assinado esse ponto foi deixado como possibilidade, o que na minha visão é um erro grave.
Resumindo…
Como resumo desses últimos 8 meses temos muitos acertos e demonstrações de que estamos no caminho certo. Os números colaboram, os países parceiros e o mundo já notaram que o vento finalmente virou e que o Brasil protagonista da questão ambiental voltou.
Mas tem alguns pontos que são chave para que o Brasil assuma de vez o papel que nunca devia ter deixado.
A transição energética é fundamental para conquistarmos os termos do Acordo de Paris. Levantar a possibilidade de exploração de bacias de petróleo em 2023 ainda mais na região da Amazônia beira a loucura.
A gente precisa levar a discussão para outros níveis, utilizar nosso potencial eólico, solar e outras formas de energia limpa. Descarbonizar a economia é urgente. Pode ser ousado? Pode ser que seja, mas se nosso horizonte de possibilidade não puder ser maior em um governo de esquerda, quando vai ser?
Para fechar, é muito bom respirar aliviado e depois de tanto tempo ter finalmente um governo que se importe com a questão ambiental. É reconfortante saber que o IBAMA esta funcionando como se deve.
A gente tá no caminho certo, mas precisamos ser mais ousados para que nossos objetivos em comum sejam alcançados. Não podemos chegar no Ponto de Não Retorno da Amazônia, precisamos zerar desmatamento nos outros Biomas também, não podemos ter mais do que 1,5ºC de aumento de temperatura média global.
O Brasil tem todas as condições de liderar esse processo. Estou na torcida e acompanhado de perto.
Até a próxima!
Imagem de Capa
Imagem logo da Cúpula da Amazônia. As cores das letras são amarela em Cúpula e verde em Amazônia. No fundo vemos um mapa mundi parcial. Fonte: Aqui
Referências Bibliográficas
Desmatamento na Amazônia tem queda de 60% no primeiro semestre de 2023. Disponível aqui.
O IBAMA voltou. Disponível aqui.
Presidentes Assinam a Declaração de Belém. Disponível aqui.
O Brasil chegará a COP 30 como protagonista. Disponível aqui.
Fundo Amazônia volta e aprova prioridade para Yanomamis. Disponível aqui.