Uma das coisas que qualquer pessoa com mínima curiosidade sobre a Constituição, a política ou saudades da família real já fez é pesquisar sobre a linha sucessória do nosso Brasil varonil. O ponto é que os últimos acontecimentos político-policiais (algo, infelizmente, cada vez mais inseparável no nosso dia-a-dia) tem… testado ao máximo essas instituições. Vejamos o porquê.
Diz lá “o livrinho“, no capítulo 2, seção I:
- Presidente da República
- Vice-Presidente da República
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Presidente do Senado Federal
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
Desde o início de 2015, e até o final deste ano, eis os atuais representantes que ocupam esta linha sucessória:
- Presidente da República: Dilma Rousseff
- Vice-Presidente da República: Michel Temer
- Presidente da Câmara dos Deputados: Eduardo Cunha
- Presidente do Senado Federal: Renan Calheiros
- Presidente do Supremo Tribunal Federal: Ricardo Lewandowski
1, 4 e 2 dessa lista
O problema atual é a situação de nossos excelentíssimos mandatários. Resumidamente:
- Presidente da República: Dilma Rousseff => momentaneamente afastada por estar sofrendo um processo de impeachment; a expectativa é que a votação definitiva, que pode retirá-la de vez, seja no fim de julho, início de agosto
- Vice-Presidente da República: Michel Temer => outrora “vice decorativo“, atualmente presidente em exercício, pode assumir de vez caso consumado o impeachment; nesse ínterim, contudo, virou “Ficha Suja” por doações pessoais acima do limite legal na campanha de 2014, o que o torna inelegível por 8 anos. Além disso, corre o risco de ter seu mandato cassado por conta de suspeitas de doações ilegais no mesmo ano em sua campanha para sua chapa com Dilma – mas ele tenta separar suas doações à da presidente afastada
- Presidente da Câmara dos Deputados: Eduardo Cunha => afastado há cerca de um mês do cargo pelo STF, atualmente é réu no Conselho de Ética da casa (no mais longo processo do gênero da história). Para completar, acaba de ter a prisão requisitada pelo procurador-geral da República, acusado de atrapalhar as investigações da Lava-Jato.
- Presidente do Senado Federal: Renan Calheiros => além de ter sido citado em diversos depoimentos e delações da Lava-Jato, entrou no pedido de prisão requisitado pelo procurador-geral pelo mesmo motivo que Cunha.
- Presidente do Supremo Tribunal Federal: Ricardo Lewandowski => único dos mandatários que não tem cargo eletivo (é indicado ao Supremo pelo presidente e legitimado pelo Senado; e a presidência é rotativa dentre os ministros do supremo), não tem em si qualquer acusação (que não a de que promovia ‘chicana‘ no julgamento do Mensalão).
Isso para não entrar no BBB ministerial de Temer – em duas semanas, dois ministros fora (Romero Jucá, do Planejamento e Fabiano Silveira, da Transparência). Nesta terceira que se inicia, já tivemos a quase queda de Fábio Osório, da AGU, no final de semana semana; informações da queda certa de Henrique Eduardo Alves, do Turismo; e até a reavaliação da única representante (tardia) feminina do governo, Fátima Pelaes, da Secretaria para Políticas para a Mulher. Pedro Bial e seus heróis não trariam tanta emoção.
“O epitáfio da vida é escrita com sutileza. Sutil? Sutil é a faca. E a bússola, que não é dourada, mas que nos orienta nesta vida. Nos orienta nas viagens. Tal qual Marco Polo indo pra China, viajamos na maionese. E em nossas férias. E é por isso que eu chamo o Ministro de nossas viagens. Vem pra cá, Dudu Alves!” (Bial, Pedro)
E concluímos, mais uma vez, que a situação mais recorrente no breve segundo mandato de Dilma na presidência – de executivo e legislativo abdicando de governar e o Brasil sendo liderado pelo judiciário – tende a acontecer mais uma vez. Claro que não no sentido literal; oras, se Temer também cair seja pela cassação de chapa, seja por qualquer outro motivo, novas eleições deverão ser feitas. Mas o que era prática, se institucionaliza e reflete um situação curiosa, ainda que pouco sadia para a democracia: o único “poder” sem problemas de legitimidade para ser exercido (e não entro aqui na discussão do “golpe/não-golpe”, mas constato um fato, que é o processo) é justamente aquele não eleito.
“Filhote da Ditadura!!!”
Mas, de tudo isso, o que realmente importa é que teremos motivos de regojizo na internet brasileira após a quase certa eleição de Pedro Pablo Kuczynski para a presidência do Peru. Pedro é comumente conhecido pela sigla de seu nome, PPK. Sim, amigos. PPK pode comandar o Peru.
“Por um Peru contente, PPK presidente!” (@jotadabliu)
