A Lei nº 14.713/23 surgiu com intuito de modificar a modalidade de guarda e, consequentemente, o sistema de cuidado dos filhos nas hipóteses em que houver indícios de violência doméstica.
O Direito Ambiental é uma área emergente, que tem ocupado as manchetes e noticiários diariamente, seja pelas mudanças climáticas, seja pelos desastres naturais, queimadas, entre outros assuntos, preocupando a todos com a gravidade da atual situação.
O Direito dos Animais emergiu com a Declaração Universal dos Direitos dos dos Animais, publicada em 1978, e determina que todos os animais têm iguais direitos à existência e respeito por parte de seus semelhantes. Os animais devem ser...
Tem se compartilhado nas mais diversas redes sociais, em todo o mundo, um sinal de ajuda que mulheres podem fazer uso para pedir socorro em algum momento em que estejam vulneráveis, sofrendo algum tipo de violência, cárcere privado, etc.
O movimento da luta antimanicomial tem como seu precedente o Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM), que surge no contexto da abertura do regime militar, período de redemocratização no Brasil
No atual contexto do direito brasileiro, muitos processos são julgados com base em prova testemunhal. Isto é, no depoimento prestado por uma testemunha, uma pessoa que presenciou o fato, esteve envolvida no fato, soube do fato, dentre outras.
O YouTube é uma peça-chave na compreensão das relações ainda em evolução entre as novas tecnologias de mídia, as indústrias criativas e as políticas da cultura popular através dos tempos.
A aporofobia é uma realidade no Brasil atual, ela significa o desprezo pelo pobre, uma repulsão.
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